Foi nos finais da década de 1940, após o termo da 2.ª Guerra Mundial, que a oposição ao Estado Novo se organizou, desenvolvendo acções políticas de contestação. Para além de greves e de outras manifestações, formou-se o Movimento de Unidade Democrática – M.U.D. –, uma organização política que tinha como principal objectivo participar nas eleições e, desse modo, tentar chegar ao poder. Portugal era visto pelo estrangeiro como um país de ditadores. A revista TIME, que foi proibida em Portugal, comparava o país a uma maçã podre, aparentemente perfeita mas, no seu interior, doente.

 

Apesar do seu carácter fechado e repressivo, o regime corporativo fora profundamente afectado pela década de 1960. Depois da campanha oposicionista do general Humberto Delgado (assassinado pela polícia política em 1965), a contestação social e política atingira níveis nunca vistos, ultrapassando os círculos intelectuais e alastrando aos meios operários e ao movimento estudantil. À medida que se avançava na década, a Guerra Colonial entretanto iniciada (1961) tornava-se o alvo especial da oposição - consumia os esforços e as vidas do país e revelava-se como um combate longo, sangrento e inútil.

 

A questão colonial contribuiu para aumentar o número de opositores ao regime. Ao longo dos treze anos de guerras coloniais a população portuguesa foi, gradualmente, adquirindo a convicção de que o problema colonial só podia ser resolvido através de uma solução política e não pela via militar. Os próprios militares, após sucessivas comissões e operações militares nas colónias, começaram a manifestar descontentamento, não só perante a situação profissional, mas também política.

 

Entretanto, aumentara a pressão externa contra Salazar. O afastamento deste último e a liberalização que se lhe seguiu, liderada por Marcello Caetano, não pôs fim ao problema da guerra, acabando mesmo, na óptica do governo, por se revelar prejudicial à sua condução. Enquanto a pressão à sua volta crescia, o regime voltava a fechar-se, entrando nos anos 70 sem perspectivas de se modificar.

 

QUESTIONÁRIO.

A primeira reunião clandestina de capitães foi realizada em Bissau, em 21 de Agosto de 1973. Uma nova reunião, em 9 de Setembro de 1973 no Monte Sobral (Alcáçovas) dá origem ao Movimento das Forças Armadas. No dia 5 de Março de 1974 é aprovado o primeiro documento do movimento: Os Militares, as Forças Armadas e a Nação. Este documento é posto a circular clandestinamente. No dia 14 de Março o governo demite os generais Spínola e Costa Gomes dos cargos de Vice-Chefe e Chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas, alegadamente por estes se terem recusado a participar numa cerimónia de apoio ao regime. No entanto, a verdadeira causa da expulsão dos dois Generais foi o facto de o primeiro ter escrito, com a cobertura do segundo, um livro, Portugal e o Futuro, no qual, pela primeira vez uma alta patente advogava a necessidade de uma solução política para as revoltas separatistas nas colónias e não uma solução militar.

 

A solução acabou por vir do lado de quem fazia a guerra: os militares. No ano de 1973, um dos mais mortíferos da Guerra Colonial, nascia uma conspiração de oficiais de patente intermédia, descontentes com a duração e as condições do conflito. Começava o “Movimento dos Capitães”, depois designado por Movimento das Forças Armadas (MFA). Este movimento politizou-se rapidamente, concluindo pela inevitabilidade do derrube do regime em Portugal para se poder chegar à paz em África.

 

Depois de um golpe falhado nas Caldas da Rainha (16 de Março), em que não teve intervenção, o MFA decidiu avançar: o major Otelo Saraiva de Carvalho elaborou o plano militar e, na madrugada de 25 de Abril, a operação “Fim-regime” tomou conta dos pontos estratégicos da cidade de Lisboa, em especial do aeroporto, da rádio e da televisão.

 

Às 22h 55m é transmitida a canção E depois do Adeus, de Paulo de Carvalho, pelos Emissores Associados de Lisboa, emitida por João Paulo Diniz. Este é um dos sinais previamente combinados pelos golpistas, que desencadeia a tomada de posições da primeira fase do golpe de estado. O segundo sinal é dado às 0h20 m, quando a canção Grândola, Vila Morena de José Afonso é transmitida pelo programa Limite, da Rádio Renascença, que confirma o golpe e marca o início das operações.

 

Lideradas pelo capitão Salgueiro Maia, as forças revoltosas cercaram e tomaram o quartel do Carmo, onde se refugiara o chefe do governo, Marcello Caetano. Rapidamente, o golpe de estado militar foi aclamado nas ruas pela população portuguesa, transformando-se numa imensa explosão social, numa revolução pacífica, que ficou conhecida no estrangeiro como a “Revolução dos Cravos” (o cravo vermelho tornou-se o símbolo da Revolução de Abril de 1974, porque os populares ofereceram-nos aos soldados e estes colocaram-nos nos canos das espingardas).

O Movimento das Forças Armadas foi um movimento de intervenção política criado por um grupo de oficiais das Forças Armadas que planeou e executou o golpe de estado do 25 de Abril de 1974, levando à queda do regime autoritário e transferindo o poder para a Junta de Salvação Nacional, presidida pelo general António de Spínola.

 

Quanto ao plano de operações, previa a concentração de forças de vários pontos do país sobre Lisboa, o controlo de emissoras de rádio e televisão, do aeroporto e do quartel-general da região militar, o aprisionamento dos membros do governo e do presidente da República, e a apresentação ao país dos membros da Junta de Salvação Nacional perante as câmaras da RTP. A coordenação das operações do MFA, durante a revolução de Abril, foi assegurada por um posto de comando único e um sistema de transmissões e escuta próprio. Constituíam a direcção do movimento Otelo Saraiva de Carvalho, Vasco Lourenço e Vítor Alves.

 

Eram 4h26 da madrugada de 25 de Abril de 1974, quando o Movimento das Forças Armadas emite o seu primeiro comunicado à população, numa emissão do Rádio Clube Português:

“Aqui posto de comando do Movimento das Forças Armadas. As Forças Armadas portuguesas apelam a todos os habitantes da cidade de Lisboa no sentido de recolherem a suas casas, nas quais se devem conservar com a máxima calam. Esperamos sinceramente que a gravidade da hora que vivemos não seja tristemente assinalada por qualquer acidente pessoal, para o que apelamos o bom senso dos comandos das forças militarizadas, no sentido de serem evitados quaisquer confrontos com as Forças Armadas. Tal confronto, além de desnecessário, só poderá conduzir a sérios prejuízos individuais que enlutariam e criariam divisões entre os portugueses, o que há que evitar a todo o custo. Não obstante a expressa preocupação de não fazer correr a mínima gota de sangue de qualquer português, apelamos para o espírito cívico e profissional da classe médica, esperando a sua acorrência aos hospitais a fim de prestar a sua eventual colaboração, que se deseja, sinceramente, desnecessária.”

 

Do seu programa político constava a intenção de formação de um governo civil que preparasse eleições para uma assembleia constituinte, de forma a dotar o país de instituições democráticas e de uma nova política económica e social de defesa dos interesses das classes trabalhadoras contra o poder dos grandes grupos monopolistas. Propunha igualmente a abolição da censura e a extinção da polícia política, da Legião e da Mocidade Portuguesa, e autorizava a constituição de «Associações Políticas» (ir para documento original).

 

Organismo constituído pelo Movimento das Forças Armadas (MFA), após a revolução do 25 de Abril de 1974, com o poder e a legitimidade exclusiva de executar o programa do MFA. A junta era composta por sete membros. Presidida pelo general António de Spínola, integrava Rosa Coutinho, Pinheiro de Azevedo, Costa Gomes, Jaime Silvério Marques, Galvão de Melo e Diogo Neto. Numa segunda fase, procedeu-se à repartição de poderes por outros órgãos: o presidente da República (designado pela Junta), o conselho de estado, o governo provisório e os tribunais.

 

Entre as suas múltiplas incumbências, competia-lhe promover eleições para uma assembleia nacional constituinte, assumindo a própria junta uma posição de directório supremo. A agitação e o descontrolo do processo revolucionário comprometeram as linhas programáticas originais propostas pela junta, situação agravada com a tentativa de golpe militar de António de Spínola em 11 de Março de 1975, vindo a fixar-se como dogma o modelo da revolução socialista. O socialismo revolucionário assumiu-se, então, como linha inspiradora da nova Constituição, por opção do MFA, decisão confirmada por Costa Gomes, então presidente da República, na abertura da Assembleia Constituinte. Na sequência destes factos, foi extinta a junta por determinação da lei n.º 5/ 75, de 14 de Março, e instituiu-se o Conselho da Revolução.

 

As primeiras medidas tomadas pela Junta de Salvação Nacional iniciaram a democratização da sociedade portuguesa: a abolição da censura; a libertação dos presos políticos; o fim da P.I.D.E., da Legião Portuguesa e outros; foi dada autorização de regresso dos exilados políticos, entre os quais se destacavam o dirigente socialista Mário Soares e o dirigente comunista Álvaro Cunhal; a liberdade de formação de partidos políticos e de sindicatos livres; o início do processo de independência das colónias; a organização de eleições livres para a formação de uma Assembleia Constituinte, que iria elaborar e aprovar a nova Constituição da República de 1976. Esta nova Constituição garantiu a democratização do país.

 

Com a Revolução do 25 de Abril de 1974 iniciou-se uma nova fase na política portuguesa. O país passou a viver em democracia. A democracia é um regime político em que a soberania pertence ao povo, ou seja, a população elege, livremente, os seus representantes no poder.