Este Referencial pretende ser uma ferramenta educativa flexível, passível de ser utilizada e adaptada em função das opções e das realidades de cada contexto educativo, desde a educação pré-escolar ao ensino secundário, nas suas diferentes modalidades, em qualquer disciplina ou área disciplinar. Como documento de referência, orientador na promoção e educação para a saúde, contribui para o desenvolvimento integral das crianças e jovens, tornando-os mais aptos para uma cidadania ativa e responsável.

Editor: Ministério da Educação – Direção-Geral da Educação/ Direção-Geral da Saúde - junho 2017