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A História do Azoto
Tudo começa com a descoberta de peixes mortos no lago da cidade. O responsável parece ser o azoto. Mas afinal o que é o azoto? É bom ou mau? Escrita pela investigadora Vanda Brotas Gonçalves e ilustrada por Rui Sousa, esta é uma história sobre o azoto, umas vezes herói outras vezes vilão.
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O que é o Orçamento do Estado?
O Orçamento do Estado (OE), instrumento de gestão que contém uma previsão discriminada das receitas e despesas do Estado, incluindo as dos fundos e serviços autónomos e o orçamento da segurança social, é da iniciativa exclusiva do Governo e deve ser apresentado à Assembleia da República, sob a forma de proposta de lei, até ao dia 15 de outubro de cada ano. O debate desta iniciativa está sujeito a um processo legislativo especial.
Na Biblioteca Digital do Ministério das Finanças encontram-se disponíveis os Orçamentos Gerais do Estado a partir de 1836 e até 1996.
Ver também Direção Geral do Orçamento.
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Estado da Educação 2017
Repensar a organização do Ensino Básico, dividido atualmente em três ciclos, eventualmente acabando com o 2.º, é um dos alertas que sobressai do relatório “Estado da Educação 2017”, divulgado esta quarta-feira pelo Conselho Nacional de Educação (CNE). As taxas de retenção e desistência têm vindo a diminuir nos últimos anos, atingindo o valor mais baixo da última década, em todos os três ciclos de ensino, no ano letivo anterior. É nos anos de transição de ciclo que os alunos têm mais dificuldades e acabam por ficar retidos. As escolas têm menos professores, e mais envelhecidos, e menos funcionários.
RETENÇÃO
Taxa de retenção
O relatório do CNE revela que a taxa de retenção atingiu o valor mais baixo da última década no ano letivo de 2016/2017. No 1.º ciclo, a taxa baixou para os 3%, uma redução de cerca de 40% relativamente a 2014. No 2.º e 3.º ciclos, as taxas rondam agora os 5,8% e os 8,5%, respetivamente, o que significa uma redução de cerca de 50% e 60% relativamente a 2013. É entre os alunos de famílias mais carenciadas que há mais chumbos, realidade mais recorrente entre as crianças filhas de pais com menos formação escolar. E é também nas regiões do interior do país que se encontram percentagens mais elevadas de insucesso, segundo o relatório do CNE que, pela primeira vez, dedica todo um capítulo a essa região. O insucesso escolar continua a atingir mais os rapazes do que as raparigas.
DOCENTES
Corpo docente e não docente
O corpo docente das escolas públicas está envelhecido, mais de 40% dos professores beneficiam de uma redução horária pelo facto de já terem mais de 50 anos. O que não é uma novidade. Apenas 0,4% dos professores têm menos de 30 anos de idade. O ensino público tem professores cada vez mais velhos - quase 80% do corpo docente tem idades entre os 40 e os 59 anos, sendo a faixa etária entre os 50 e os 59 a que tem maior representatividade, agregando 38,5% dos professores. No privado, quase 75% têm entre 30 e 49 anos e 6,2% menos de 30 anos. No pré-escolar, básico e secundário, entre 2007 e 2008 e entre 2016 e 2017, as escolas perderam 30 370 docentes, registando um total, no último ano letivo em análise no relatório, de 145 549 profissionais. A quebra deu-se quase por inteiro no sistema público, que perdeu 28 426 docentes, contra os 1944 que saíram das escolas privadas. Numa análise à evolução do total de funcionários nas escolas, o ensino público registou um pico em 2013/2014 com 57 988 trabalhadores não docentes, ano em relação ao qual se regista uma queda de mais de cinco mil funcionários em 2016/2017 com 52 585 trabalhadores.
DESPESAS
Despesas do Estado com Educação
Em relação às despesas do Estado com Educação, o relatório do CNE dá nota de uma ligeira redução em 2017 face a 2016, ainda que ressalve que os dados relativos a 2016 são valores provisórios e que os relativos a 2017 são preliminares. Ainda assim, os números indicam que a despesa cai 8,3 milhões de euros, de 8545,8 milhões de euros para 8537,5 milhões. O CNE destaca, por outro lado, que em 2017 se atingiu a menor despesa, desta década, com contratos de associação com os colégios privados. De um máximo de 237,3 milhões de euros gastos em 2010 com contratos de associação passou-se para 92,6 milhões de euros em 2017. Nesse ano, o Estado gastou ainda 23,2 milhões de euros com contratos simples no ensino privado. Em queda está também a despesa com o ensino profissional, que depois de em 2010 ter ultrapassado 550 milhões de euros, fixou-se nos 380 milhões de euros em 2017.
ESCOLARIZAÇÃO
Taxa de escolarização
A taxa de escolarização de crianças e jovens, dos cinco aos 14 anos de idade, é hoje de 98%, e a frequência dos jovens no Ensino Superior subiu de 5% para 43%. A percentagem dos que concluíram, pelo menos, o Ensino Secundário aumentou. “Entre os adultos, apesar de um expressivo crescimento (20 pontos percentuais na década) da percentagem dos que têm, pelo menos, o ensino secundário completo, contam-se ainda cerca de 2,5 milhões de cidadãos, maiores de 15 anos, que têm no máximo o 1.º ciclo do ensino básico”, lê-se na introdução do relatório que refere, a propósito, “que a frequência de ofertas de educação e formação para adultos, apesar de ter retomado algum ímpeto, ainda está aquém do desejável”. Em 2016/2017, havia cerca de 42 mil adultos matriculados em ofertas de educação e formação do Ensino Secundário. Entre as mais baixas qualificações, e apesar da taxa de analfabetismo se situar pouco acima dos 5%, o relatório do CNE destaca os 2,5 milhões de portugueses com mais de 15 anos que não concluíram mais do que o 1.º Ciclo do Ensino Básico e refere que, em 2017, havia apenas 2598 portugueses inscritos no programa de formação em competências básicas - que permite obter competências de leitura, escrita, cálculo e tecnologias de informação e comunicação necessárias para aceder a um curso de educação e formação de adultos (EFA) ou para encaminhar para um processo de reconhecimento, validação e certificação de competências (RVCC) de nível básico. Segundo o CNE, a situação portuguesa “poderá dever-se, quer à fraca mobilização da população adulta para melhorar os seus níveis de escolaridade, quer à escassez da oferta de cursos em regime pós-laboral, por parte das instituições de ensino superior”. O relatório aponta ainda que em Portugal, contrariando a tendência da União Europeia, são os desempregados que mais procuram ofertas de aprendizagem ao longo da vida.
Computadores
Computadores disponíveis
A aposta nas salas de aula do futuro, com 40 espaços criados em 26 agrupamentos e escolas não agrupadas desde 2014, contrasta com o envelhecimento e redução do número de computadores disponíveis por aluno. O CNE lembra que a decisão de apetrechar essas salas é da iniciativa das escolas, mas está muito dependente das parcerias que conseguem mobilizar, ou seja, de financiamento que não passa pelo Ministério da Educação. Segundo o CNE, em 2016/2017, com um total de 302.415 computadores, havia menos 134 445 computadores do que em 2014/2015 (436 870), “o que corresponde a uma quebra de 31%, sendo o setor público o mais afetado”. Em 2016/2017, 12% dos computadores disponíveis não tinham ligação à internet e a maioria eram computadores de secretária e não portáteis. “O material disponível parece acusar alguma antiguidade na medida em que a percentagem de computadores em uso há mais de três anos, que em 2014-2015 era de 56,9%, em 2016-2017 representa 76,5% dos computadores existentes”, lê-se no relatório. Nas escolas públicas, o número médio de alunos por computador disponível era de 6,5 alunos no 1.º ciclo e de 3,6 ou 3,7 nos restantes ciclos de ensino.
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Reportagem Especial - Adaptação às alterações climáticas em Portugal (banda desenhada)
Esta banda desenhada é da autoria de Bruno Pinto (argumento), Penim Loureiro (desenho) e Quico Nogueira (cor). Neste livro, podemos acompanhar uma jornalista e um repórter de imagem enquanto fazem uma reportagem de televisão sobre a adaptação às alterações climáticas em Portugal, focando também um projeto de adaptação a nível municipal (ClimAdaPT.Local). Neste percurso, cruzamo-nos com histórias e personagens reais, assistimos a conversas com especialistas no tema, conhecemos desafios postos pelas alterações climáticas e maneiras de lidarmos com eles.
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Portugal contemporâneo: regimes, revoluções, constituições e poder político
Uma cronologia dos regimes, revoluções e poder político no país.
Infografia de: José Miguel Sardica (historiador e professor universitário) | Design (sobre gravuras/imagens): Ivone Ralha | Coordenação: Fundação Francisco Manuel dos Santos.
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Worldmap - mapa interativo para comparar territórios de diferentes civilizações na história
Na Internet podemos encontrar muitos recursos interessantes relacionados ao mundo dos mapas. O que mais chama a atenção numa ferramenta como Worldmap é o seu simples funcionamento, já que bastam alguns cliques para entender as dimensões dos territórios de diferentes civilizações históricas. Podemos selecionar quantas civilizações quisermos, que serão exibidas simultaneamente no mapa. Além disso, é possível destacar elementos geográficos como rios e montanhas, bem como cidades importantes em todo o mundo. E não é só isso, já que também temos uma ferramenta para fazer medições. Por fim, destacamos a possibilidade de partilhar um link para o mapa gerado. Um recurso bem útil para os interessados por história.