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Estado da Educação 2017
Repensar a organização do Ensino Básico, dividido atualmente em três ciclos, eventualmente acabando com o 2.º, é um dos alertas que sobressai do relatório “Estado da Educação 2017”, divulgado esta quarta-feira pelo Conselho Nacional de Educação (CNE). As taxas de retenção e desistência têm vindo a diminuir nos últimos anos, atingindo o valor mais baixo da última década, em todos os três ciclos de ensino, no ano letivo anterior. É nos anos de transição de ciclo que os alunos têm mais dificuldades e acabam por ficar retidos. As escolas têm menos professores, e mais envelhecidos, e menos funcionários.
RETENÇÃO
Taxa de retenção
O relatório do CNE revela que a taxa de retenção atingiu o valor mais baixo da última década no ano letivo de 2016/2017. No 1.º ciclo, a taxa baixou para os 3%, uma redução de cerca de 40% relativamente a 2014. No 2.º e 3.º ciclos, as taxas rondam agora os 5,8% e os 8,5%, respetivamente, o que significa uma redução de cerca de 50% e 60% relativamente a 2013. É entre os alunos de famílias mais carenciadas que há mais chumbos, realidade mais recorrente entre as crianças filhas de pais com menos formação escolar. E é também nas regiões do interior do país que se encontram percentagens mais elevadas de insucesso, segundo o relatório do CNE que, pela primeira vez, dedica todo um capítulo a essa região. O insucesso escolar continua a atingir mais os rapazes do que as raparigas.
DOCENTES
Corpo docente e não docente
O corpo docente das escolas públicas está envelhecido, mais de 40% dos professores beneficiam de uma redução horária pelo facto de já terem mais de 50 anos. O que não é uma novidade. Apenas 0,4% dos professores têm menos de 30 anos de idade. O ensino público tem professores cada vez mais velhos - quase 80% do corpo docente tem idades entre os 40 e os 59 anos, sendo a faixa etária entre os 50 e os 59 a que tem maior representatividade, agregando 38,5% dos professores. No privado, quase 75% têm entre 30 e 49 anos e 6,2% menos de 30 anos. No pré-escolar, básico e secundário, entre 2007 e 2008 e entre 2016 e 2017, as escolas perderam 30 370 docentes, registando um total, no último ano letivo em análise no relatório, de 145 549 profissionais. A quebra deu-se quase por inteiro no sistema público, que perdeu 28 426 docentes, contra os 1944 que saíram das escolas privadas. Numa análise à evolução do total de funcionários nas escolas, o ensino público registou um pico em 2013/2014 com 57 988 trabalhadores não docentes, ano em relação ao qual se regista uma queda de mais de cinco mil funcionários em 2016/2017 com 52 585 trabalhadores.
DESPESAS
Despesas do Estado com Educação
Em relação às despesas do Estado com Educação, o relatório do CNE dá nota de uma ligeira redução em 2017 face a 2016, ainda que ressalve que os dados relativos a 2016 são valores provisórios e que os relativos a 2017 são preliminares. Ainda assim, os números indicam que a despesa cai 8,3 milhões de euros, de 8545,8 milhões de euros para 8537,5 milhões. O CNE destaca, por outro lado, que em 2017 se atingiu a menor despesa, desta década, com contratos de associação com os colégios privados. De um máximo de 237,3 milhões de euros gastos em 2010 com contratos de associação passou-se para 92,6 milhões de euros em 2017. Nesse ano, o Estado gastou ainda 23,2 milhões de euros com contratos simples no ensino privado. Em queda está também a despesa com o ensino profissional, que depois de em 2010 ter ultrapassado 550 milhões de euros, fixou-se nos 380 milhões de euros em 2017.
ESCOLARIZAÇÃO
Taxa de escolarização
A taxa de escolarização de crianças e jovens, dos cinco aos 14 anos de idade, é hoje de 98%, e a frequência dos jovens no Ensino Superior subiu de 5% para 43%. A percentagem dos que concluíram, pelo menos, o Ensino Secundário aumentou. “Entre os adultos, apesar de um expressivo crescimento (20 pontos percentuais na década) da percentagem dos que têm, pelo menos, o ensino secundário completo, contam-se ainda cerca de 2,5 milhões de cidadãos, maiores de 15 anos, que têm no máximo o 1.º ciclo do ensino básico”, lê-se na introdução do relatório que refere, a propósito, “que a frequência de ofertas de educação e formação para adultos, apesar de ter retomado algum ímpeto, ainda está aquém do desejável”. Em 2016/2017, havia cerca de 42 mil adultos matriculados em ofertas de educação e formação do Ensino Secundário. Entre as mais baixas qualificações, e apesar da taxa de analfabetismo se situar pouco acima dos 5%, o relatório do CNE destaca os 2,5 milhões de portugueses com mais de 15 anos que não concluíram mais do que o 1.º Ciclo do Ensino Básico e refere que, em 2017, havia apenas 2598 portugueses inscritos no programa de formação em competências básicas - que permite obter competências de leitura, escrita, cálculo e tecnologias de informação e comunicação necessárias para aceder a um curso de educação e formação de adultos (EFA) ou para encaminhar para um processo de reconhecimento, validação e certificação de competências (RVCC) de nível básico. Segundo o CNE, a situação portuguesa “poderá dever-se, quer à fraca mobilização da população adulta para melhorar os seus níveis de escolaridade, quer à escassez da oferta de cursos em regime pós-laboral, por parte das instituições de ensino superior”. O relatório aponta ainda que em Portugal, contrariando a tendência da União Europeia, são os desempregados que mais procuram ofertas de aprendizagem ao longo da vida.
Computadores
Computadores disponíveis
A aposta nas salas de aula do futuro, com 40 espaços criados em 26 agrupamentos e escolas não agrupadas desde 2014, contrasta com o envelhecimento e redução do número de computadores disponíveis por aluno. O CNE lembra que a decisão de apetrechar essas salas é da iniciativa das escolas, mas está muito dependente das parcerias que conseguem mobilizar, ou seja, de financiamento que não passa pelo Ministério da Educação. Segundo o CNE, em 2016/2017, com um total de 302.415 computadores, havia menos 134 445 computadores do que em 2014/2015 (436 870), “o que corresponde a uma quebra de 31%, sendo o setor público o mais afetado”. Em 2016/2017, 12% dos computadores disponíveis não tinham ligação à internet e a maioria eram computadores de secretária e não portáteis. “O material disponível parece acusar alguma antiguidade na medida em que a percentagem de computadores em uso há mais de três anos, que em 2014-2015 era de 56,9%, em 2016-2017 representa 76,5% dos computadores existentes”, lê-se no relatório. Nas escolas públicas, o número médio de alunos por computador disponível era de 6,5 alunos no 1.º ciclo e de 3,6 ou 3,7 nos restantes ciclos de ensino.
