Inclui a Portaria 588/87, de 9 de julho - altera a designação da Escola Preparatória do Lavradio, Barreiro para Escola Preparatória de Álvaro Velho, Lavradio, Barreiro
Cria várias escolas preparatórias do ensino secundário e introduz alterações na estrutura de diversas outras escolas preparatórias do mesmo ensino, com secção feminina
Cria o 5.º ano experimental do ensino preparatório
MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS - DIRECÇÃO-GERAL DAS CONSTRUÇÕES ESCOLARES - 1973
Cria escolas do ensino básico e secundário em diversos distritos
Aprova a segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 184/2004, de 29 de Julho, que estabelece o regime estatutário específico do pessoal não docente dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar
...Estabelece o regime estatutário específico do pessoal não docente dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.
Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.
Aprova o regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de Abril, que aprovou o regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos
...Estabelece os procedimentos da matrícula e respetiva renovação e as normas a observar na distribuição de crianças e alunos
Procede à alteração do Despacho Normativo n.º 6/2018, de 12 de abril, que estabelece os procedimentos de matrícula e respetiva renovação e as normas a observar na distribuição de crianças e
...Estabelece as medidas excecionais e temporárias na área da educação, no âmbito da pandemia da doença COVID-19
Determina a aprovação dos calendários, para o ano letivo de 2019-2020, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos particulares
...Altera o Regulamento do Júri Nacional de Exames e aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário
Instruções para Realização/Classificação/Reapreciação/Reclamação: Provas e Exames do EB e do ES
Instruções para a Inscrição nas Provas e Exames do EB e do ES