Refeitório Escolar
O fornecimento de refeições em refeitórios escolares visa assegurar uma alimentação equilibrada e adequada às necessidades dos alunos. O preço das refeições servidas nos refeitórios escolares é comparticipado para todos os alunos, sendo a refeição gratuita para os alunos provenientes de agregados familiares economicamente mais desfavorecidos. O preço da refeição a pagar pelos alunos é estipulado anualmente por despacho ministerial.
Bufete Escolar
Bufete Escolar
Constituem um serviço suplementar ao refeitório escolar, praticando um regime de preços que promova a adoção de hábitos saudáveis junto dos alunos. Como serviço de Ação Social Escolar o bufete apoia indiretamente alunos que, por carências socioeconómicas, necessitem de um reforço alimentar.
Recursos
Recursos para consulta
Oferta alimentar em meio escolar - Lista de verificação
Educação Alimentar em Meio Escolar - Referencial para uma oferta alimentar saudável. Publicação que recomenda e orienta as práticas alimentares em meio escolar.
Referencial - Alergias Alimentares
Bufetes Escolares - Orientações
Legislação
Legislação
Circular n.º 3/DSEEAS/DGE/2013 - Orientações sobre ementas e refeitórios escolares 2013/2014
Circular n.º 14/DGIDC/2007 - Refeitórios Escolares - Normas de Alimentação.
Aditamento à Circular n.º 15/DGIDC/2007 - Refeitórios Escolares - Normas Gerais de Alimentação.
Circular n.º 11/DGIDC/2007 - Recomendações para os Bufetes Escolares.
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