Manuais

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Detalhes: Criado em 28 abril 2016; Atualizado em 26 julho 2019; Acessos: 35090

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Adoção de Manuais Escolares

A avaliação e a certificação dos manuais escolares pretende garantir a qualidade científica e pedagógica dos manuais escolares a adotar, assegurar a sua conformidade com os programas ou orientações curriculares e, ainda, com as metas curriculares em vigor, e atestar que constituem um instrumento adequado de apoio ao ensino e à promoção do sucesso educativo.

Quem tem direito a manuais escolares gratuitos?

Os manuais escolares vão ser gratuitos para todos os alunos do 1.º ciclo (1.º , 2.º, 3.º e 4.º anos), do 2.º ciclo (5.º e 6.º anos) e do 3.º ciclo (7.º, 8.º e 9.º anos). Apenas os manuais escolares serão distribuídos de forma gratuita. Se quiser adquirir os cadernos de atividades e os restantes componentes dos chamados “packs pedagógicos” terá de fazê-lo numa livraria ou grande superfície comercial.

+ - LEGISLAÇÃO Click to collapse

artigo 127.º da Lei n.º 7-A/ 2016, de 30 de março - Gratuitidade dos manuais escolares e recursos didáticos no 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico

artigo 156.º da Lei n.º 42/ 2016, de 28 de dezembro - Gratuitidade dos manuais escolares

Artigo 170.º, Lei n.º 114/ 2017 - extensão da gratuitidade dos manuais escolares ao 2.º ciclo

Artigos relacionados:

Dois Manuais Escolares Gratuitos para alunos 7.º, 8.º, 9.º anos.

Detalhes: Criado em 25 outubro 2018; Atualizado em 26 julho 2019; Acessos: 10366

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Os manuais no quotidiano dos professores e alunos

manuais escolares gratuitos

Os manuais escolares são o recurso mais utilizado pelos professores do Ensino Básico e Secundário no nosso país. Um inquérito realizado a 4590 docentes dos níveis da escolaridade obrigatória, do 1.º ao 12.º ano, conclui que 92% dos professores utilizam os manuais escolares para a preparação das aulas, 97% usam os livros em contexto de sala de aula e 90% recomendam a sua utilização para a preparação para os testes. “Os manuais no quotidiano dos professores e alunos” é o nome do estudo levado a cabo pelo Observatório dos Recursos Educativos (ORE) junto de docentes de diferentes idades, géneros, disciplinas e regiões de Portugal. Mais de 95% dos professores inquiridos reconhecem que os manuais escolares ajudam a melhorar os resultados educacionais, que garantem a qualidade da aprendizagem e favorecem a sua própria atuação. Proporcionam uma abordagem rigorosa e coerente dos programas em vigor e acompanham os alunos na preparação para os testes e na promoção de um trabalho autónomo.

O estudo, realizado em março e recentemente concluído, teve por base a sobrecarga de trabalho dos professores e 97% dos inquiridos dão nota de uma efetiva sobrecarga que compromete a atividade docente. Mais de 63% dos professores despendem mais de cinco horas por semana, além das legalmente atribuídas. Os manuais escolares são considerados um bom contributo para um tempo letivo de qualidade já que permite diversificar estratégias.